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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 07/03/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 4º, §2º , DO ATO NORMATIVO 25/2020.
0000116-59.2024.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000116-59.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2024-06015885 PROTOCOLO: 0522/2024.00000290 OFTE: MÁRCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000076-77.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000076-77.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - SERVICO CONC. P/ ADM ATIV. NOT./REGISTRAIS AÇÃO: 2023-06101633 PROTOCOLO: 0522/2024.00000143 EMBGTE: ALBERT DANAN RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000071-55.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000071-55.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06079106 PROTOCOLO: 0522/2024.00000138 RECTE: VALÉRIA MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000702-33.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000702-33.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 0002061-54.2022.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2023.00002453 EMBGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0001214-53.2022.8.19.0033
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001214-53.2022.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001214-53.2022.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000068 APTE: SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: CLAUDIA ARAUJO RIBEIRO DE LEMOS MACHADO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0009196-67.2020.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0009196-67.2020.8.19.0008 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009196-67.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 0522/2024.00000058 APTE: MORSING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CABOS DE AÇO LTDA APTE: KRAFT CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0048860-66.2020.8.19.0021
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0048860-66.2020.8.19.0021 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0048860-66.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2023.00002476 APTE: ERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SHEYLA SOUZA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: MARCIO DA SILVA COSTA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE DUQUE DE CAXIAS, PELA TITULAR RAFAELA DI MASI PALHEIRO ALENCAR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0106848-37.2022.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0106848-37.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0106848-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000104 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSEMARY RACCA DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0096532-62.2022.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0096532-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0096532-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000169 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALDA MARIA FREIRE DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS BARBOSA VASQUES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0145784-68.2021.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0145784-68.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0145784-68.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000079 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: EDSON DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: EDSON DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR INTERESSADO: MULTI SALES CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÕES EIRELI INTERESSADO: GUSTAVO PEREIRA DIAS ADVOGADO: JOÃO VICENTE AZEVEDO DE ARAUJO GÓES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0173324-33.2017.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0173324-33.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0173324-33.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001397 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: OLNEY DOS SANTOS MOTTA ADVOGADO: ADRIANA LEITUGA MALTA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES ADVOGADO: CAROLINA FONTES DE MELO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0803687-19.2022.8.19.0052
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0803687-19.2022.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803687-19.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2023.00002025 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BARAO DE MONTE BELO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0006506-18.2022.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006506-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0006506-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000136 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA ADVOGADO: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA ADVOGADO: FLÁVIA RENATA NEVES DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES ADVOGADO: ALINE HADID JAGER RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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